{"id":16,"date":"2012-02-07T23:48:33","date_gmt":"2012-02-07T23:48:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.filik.adv.br\/?page_id=16"},"modified":"2021-08-03T14:35:35","modified_gmt":"2021-08-03T14:35:35","slug":"direito-trabalhista","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/filik.adv.br\/filik\/direito-trabalhista\/","title":{"rendered":"DIREITO TRABALHISTA"},"content":{"rendered":"<p>Temos uma incisiva e forte atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista, seja no \u00e2mbito individual como coletivo, seja de forma preventiva como contenciosa, seja na defesa de trabalhadores como de empregadores.<\/p>\n<p>Empregadores:<\/p>\n<p>Assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, montagem e organiza\u00e7\u00e3o de estruturas de vincula\u00e7\u00f5es, rotinas que melhor se adaptem \u00e0s leis trabalhistas aplic\u00e1veis aos respectivos neg\u00f3cios de nossos clientes e ainda, quest\u00f5es pertinentes \u00e0s representa\u00e7\u00f5es comerciais. A atua\u00e7\u00e3o contenciosa abrange todas as inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio Trabalhista, compreendendo tanto as reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas individuais quanto os acordos e diss\u00eddios coletivos, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li>Assist\u00eancia Contenciosa Administrativa: participa\u00e7\u00e3o em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias perante as Comiss\u00f5es de Concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/li>\n<li>\u00a0Consultoria e Assessoria Preventiva: consiste na comunica\u00e7\u00e3o com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxili\u00e1-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho;<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, como por exemplo: contratos tempor\u00e1rios e de experi\u00eancia, admiss\u00e3o e demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios (ex: demiss\u00e3o sem justa causa ou por justa causa), contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas,\u00a0 altera\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho\/ suspens\u00e3o \/interrup\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o ou Supress\u00e3o de Benef\u00edcios dos Empregados (Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o, Refei\u00e7\u00e3o, Transporte, Planos de Sa\u00fade e etc);<\/li>\n<li>N\u00e3o Pagamento de Horas Extras;<\/li>\n<li>Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo lit\u00edgios trabalhistas;<\/li>\n<li>Atividades Consultivas na orienta\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de SSO (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional);<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise dos Programas de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO), visando preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o total de riscos;<\/li>\n<li>Assessoria em processos administrativos junto \u00e0s Delegacias Regionais do Trabalho (DRT\u00b4s), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT);<\/li>\n<li>Oferecemos acompanhamento na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra terceirizada, com an\u00e1lise dos riscos de eventual responsabilidade subsidi\u00e1ria\/solid\u00e1ria.<br \/>\nEmpregados:<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assessoria, elabora\u00e7\u00e3o e proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva, litigiosa e extrajudicial em assuntos exclusivamente de interesses do trabalhador, dentre eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Reclama\u00e7\u00e3o trabalhista;<\/li>\n<li>Reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/li>\n<li>Execu\u00e7\u00e3o trabalhista;<\/li>\n<li>Acidente do trabalho;<\/li>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego;<\/li>\n<li>Dispensa com ou sem justa causa;<\/li>\n<li>Equipara\u00e7\u00e3o salarial;<\/li>\n<li>Dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);<\/li>\n<li>Descanso semanal remunerado;<\/li>\n<li>F\u00e9rias;<\/li>\n<li>Horas extras e noturnas;<\/li>\n<li>D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>Aviso pr\u00e9vio de 30 dias, em caso de demiss\u00e3o;<\/li>\n<li>Seguro-Desemprego;<\/li>\n<li>Registro na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social;<\/li>\n<li>Per\u00edodo de experi\u00eancia;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os terceirizados;<\/li>\n<li>C\u00e1lculo pr\u00e9vio de verbas trabalhistas.<\/li>\n<li>Indeniza\u00e7\u00f5es por Ass\u00e9dio e Dano Moral no Ambiente de Trabalho, Dano Material, Dano Est\u00e9tico provenientes de Acidentes do Trabalho;<\/li>\n<li>Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;<\/li>\n<li>Contrata\u00e7\u00f5es Fraudulentas com intuito de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, tais como: CLT Flex, CLT Cotas, cooperativas fraudulentas, Abertura de Pessoas Jur\u00eddicas (Fen\u00f4meno da &#8220;Pejotiza\u00e7\u00e3o&#8221;) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e outras burlas as Leis Trabalhistas (Art. 9\u00ba. CLT);<\/li>\n<li>Viola\u00e7\u00e3o de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acident\u00e1ria e Representa\u00e7\u00e3o Sindical;<\/li>\n<li>Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados da \u00c1rea de TI, Comerci\u00e1rios, Aeronautas, Advogados,<\/li>\n<li>Banc\u00e1rios, Engenheiros, Dentistas, Ferrovi\u00e1rios, Fisioterapeutas, Jornalistas, Mar\u00edtimos, M\u00e9dicos, Mineiros, Menores, M\u00fasicos,<\/li>\n<li>Professores, Radialistas, Rur\u00edcolas, Telefonistas, Teletrabalhadores, Portu\u00e1rios, Trabalhador Tempor\u00e1rio e Vendedores-viajantes;<\/li>\n<li>Desvio de Fun\u00e7\u00e3o e Pedido de Equipara\u00e7\u00e3o Funcional e Salarial;<\/li>\n<li>Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doa\u00e7\u00e3o de sangue (1 dia\/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente pr\u00f3ximo (2 dias), testemunho na Justi\u00e7a do Trabalho (no dia), doen\u00e7a comprovada por atestado m\u00e9dico;<\/li>\n<li>Doen\u00e7as e acidentes do trabalho<\/li>\n<\/ul>\n<p>Consiste no ramo do direito que ir\u00e1 cuidar e atuar em defesa dos empregados que venham a sofrer doen\u00e7as ou acidentes de trabalho. Trata-se, na verdade, de um ramo dentro de nossa legisla\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 defender exclusivamente os empregados, de tal modo permite esclarecer aos nossos clientes os seus direitos e os seus respectivos e devidos benef\u00edcios.<\/p>\n<p>\u00c9 de salutar import\u00e2ncia, caso um trabalhador sofra um acidente ou doen\u00e7a de trabalho, a imediata procura de uma orienta\u00e7\u00e3o profissional, afim de obter o conhecimento de seus direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Temos uma incisiva e forte atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista, seja no \u00e2mbito individual como coletivo, seja de forma preventiva como contenciosa, seja na defesa de trabalhadores como de empregadores. 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