Temos uma incisiva e forte atuação na área trabalhista, seja no âmbito individual como coletivo, seja de forma preventiva como contenciosa, seja na defesa de trabalhadores como de empregadores.
Empregadores:
Assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas de vinculações, rotinas que melhor se adaptem às leis trabalhistas aplicáveis aos respectivos negócios de nossos clientes e ainda, questões pertinentes às representações comerciais. A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos, a saber:
- Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.
- Consultoria e Assessoria Preventiva: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho;
- Elaboração de contratos de trabalho, como por exemplo: contratos temporários e de experiência, admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa), contratação de empresas terceirizadas, alteração dos contratos de trabalho/ suspensão /interrupção
- Redução ou Supressão de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);
- Não Pagamento de Horas Extras;
- Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;
- Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional);
- Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos;
- Assessoria em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Oferecemos acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária.
Empregados:
Assessoria, elaboração e proposição de ações tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva, litigiosa e extrajudicial em assuntos exclusivamente de interesses do trabalhador, dentre eles:
- Reclamação trabalhista;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Execução trabalhista;
- Acidente do trabalho;
- Formação, alteração e extinção da relação de emprego;
- Dispensa com ou sem justa causa;
- Equiparação salarial;
- Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Descanso semanal remunerado;
- Férias;
- Horas extras e noturnas;
- Décimo terceiro salário;
- Aviso prévio de 30 dias, em caso de demissão;
- Seguro-Desemprego;
- Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Período de experiência;
- Serviços terceirizados;
- Cálculo prévio de verbas trabalhistas.
- Indenizações por Assédio e Dano Moral no Ambiente de Trabalho, Dano Material, Dano Estético provenientes de Acidentes do Trabalho;
- Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
- Contratações Fraudulentas com intuito de redução da carga tributária, tais como: CLT Flex, CLT Cotas, cooperativas fraudulentas, Abertura de Pessoas Jurídicas (Fenômeno da “Pejotização”) para prestação de serviços e outras burlas as Leis Trabalhistas (Art. 9º. CLT);
- Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;
- Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados da Área de TI, Comerciários, Aeronautas, Advogados,
- Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos,
- Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Teletrabalhadores, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes;
- Desvio de Função e Pedido de Equiparação Funcional e Salarial;
- Faltas ao trabalho nos casos de casamento (3 dias), doação de sangue (1 dia/ano), alistamento eleitoral (2 dias), morte de parente próximo (2 dias), testemunho na Justiça do Trabalho (no dia), doença comprovada por atestado médico;
- Doenças e acidentes do trabalho
Consiste no ramo do direito que irá cuidar e atuar em defesa dos empregados que venham a sofrer doenças ou acidentes de trabalho. Trata-se, na verdade, de um ramo dentro de nossa legislação que irá defender exclusivamente os empregados, de tal modo permite esclarecer aos nossos clientes os seus direitos e os seus respectivos e devidos benefícios.
É de salutar importância, caso um trabalhador sofra um acidente ou doença de trabalho, a imediata procura de uma orientação profissional, afim de obter o conhecimento de seus direitos e benefícios.