DIREITO TRIBUTÁRIO

Proporcionamos aos nossos clientes uma eficaz e profícua atuação na área tributária, disposta em todas as esferas da federação, seja referente aos tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal, tanto no âmbito consultivo, como no âmbito contencioso, desta feita, destacam-se:

Na forma consultiva

  • Consultoria Tributária, Consultoria e planejamento de operações específicas no cotidiano empresarial, bem como nas operações de aquisição de empresas, incorporações, joint ventures e fusões;
  • Análise e pareceres sobre incentivos fiscais oferecidos pelos Estados e Municípios;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, bem como parcelamentos REFIS, PPI Estadual e Municipal;
  • Apresentação de consultas formais aos Órgãos da Administração Tributária, Federal, Estadual e Municipal buscando a melhor interpretação da legislação tributária;
  • Acompanhamento em procedimentos fiscalizatório;
  • Elaboração de projeto legislativo fiscal e acompanhamento e Recuperação de créditos fiscais;
    Na forma contenciosa
  • Impugnações em Autos de Infrações, Federal, Estadual e Municipal;
  • Recursos Administrativos perante o Conselho de Contribuintes e Tribunal de Impostos e Taxas;
  • Contencioso judicial em todas as esferas, instâncias e tribunais;
  • Sustentação oral perante os Tribunais Administrativos (Federal e Estadual).