DIREITO CIVIL

Ampla e irrestrita atuação em todas e nas mais variadas vertentes do Direito Civil:

Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, empréstimo, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, fiança, comodato, mútuo, anticrese, depósitos, consórcio, parcerias, cessões de créditos e de direitos, constituição de renda, transporte, seguros, assistência médica, hospedagem, shopping center, direitos autorais e de imagem, desportivos, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência e ações no âmbito do Direito Civil, tais como: arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição de documentos, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, entre outras;

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, ao crédito, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos e substituição de garantias;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações  e separações judiciais e extrajudiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, regulamentação de guarda e visitas, extinção e suspensão do poder familiar, ação de fixação, revisional e extinção de alimentos, alienação parental, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, elaboração, registro, revogação ou anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas, petição de Herança e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Propositura de qualquer tipo de Ação dentro do âmbito do Direito Civil, bem como elaboração de Defesas e Recursos em geral.